Torcedores rubro-negros têm prisão preventiva decretada

Os acusados respondem pelo homicídio de um torcedor vascaíno antes de um jogo entre Flamengo e Vasco

MPF/MG: Justiça recebe denúncia contra quadrilha que explorava caça-níqueis em BH

Nove pessoas, investigadas pela Operação Fim de Jogo, irão responder pelos crimes de contrabando e lavagem de dinheiro

Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?

seus avatares no mundo virtual. O metaverso promete ser o futuro... um grande avanço da tecnologia

Preâmbulo Tech promove webinar sobre implementação de KPIs jurídicos

Encontro virtual reúne especialistas para ensinar como usar dados na prática jurídica sem planilhas

STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS

A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual

Os novos instrumentos de solução de conflitos previstos na Nova Lei de Licitações serão tema de webinar

Evento virtual promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo sexto episódio.

IAB promove debate sobre Teoria Crítica do Direito nesta quinta-feira

O debate será virtual, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

Os Desafios da tributação e legislação no metaverso

Especialistas debatem as medidas legais existentes que asseguram e protegem o ambiente virtual.

Evite dores de cabeça e chateações com golpes da internet

Advogado especialista em direito digital alerta sobre cuidados no ambiente virtual.

Amizade no Facebook não configura vínculo íntimo com perito, diz juíza

Simples vínculo virtual em rede social não configura amizade íntima, diz juiz.

STF julgará se candidata gestante pode realizar teste físico em segunda chamada de concurso

Recurso Extraordinário sobre o tema teve repercussão geral reconhecida no plenário virtual da Corte.

Sustada lei que tributa ICMS em compras via Internet

Compra virtual tem causado concentração de ICMS em estados mais desenvolvidos

Processo eletrônico: Sentença é proferida em dois meses

Ação penal teve tramitação totalmente virtual em Florianópolis. Eventual recurso ao TRF4 também será eletrônico

Justiça condena Neymar a indenizar árbitro por ofensa em twitter

Atleta teria postado a expressão ?juiz ladrão vai sair de camburão?, depois do jogo entre Vitória e Santos

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Reconhecimento de vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

Palpite sobre jogo do Brasil em sistema de cliente é falta banal que não enseja justa causa

Para TRT da 13ª região, empresa não atendeu aos requisitos de "adequação/proporcionalidade" da penalidade imposta.

Pai e filho serão indenizados por alteração de assentos e demora na entrega de ingressos de jogo

Pai e filho pleitearam indenização em decorrência de má prestação de serviço

STF nega anulação da sentença de pronúncia de envolvido em disputa por pontos de jogo do bicho

Ele é acusado de ser mandante de dois assassinatos ocorridos em 21 de outubro de 1998, na capital carioca, um dos quais vitimou seu primo Paulo Roberto Andrade.

Apelação crime. Quadrilha ou bando. Artigo 288 do CPB. Jogo de azar. Artigo 50 da LCP. Competência.